Novos regulamentos para o setor mineiro irlandês

A Irlanda recebeu novos regulamentos para o setor mineiro este mês. Espera-se que os regulamentos para o setor mineiro permitam uma conformidade mais simples com os regulamentos relativos à saúde e segurança neste setor.

O lançamento dos novos regulamentos para o setor mineiro teve lugar em Tara Mines, perto de Navan, County Meath, Irlanda. O Ministro de Estado para o Comércio, Emprego, Empresas, Mercado Único Digital da UE e Proteção de Dados, Pat Breen TD, visitou New Boliden Tara Mines (habitualmente conhecida como Tara Mines) e encontrou-se com mineiros, a gestão e o setor em geral para lançar oficialmente os regulamentos relativos à segurança, saúde e bem-estar no trabalho (minas) de 2018.

Estes novos regulamentos consolidados reúnem as várias disposições previamente difundidas em mais de 20 atos legislativos, e introduzem as seguintes alterações chave:

• mais de 20 atos legislativos diferentes foram agora reunidos num instrumento estatutário abrangente.
• muitas funções anteriores foram transferidas do "Diretor da Mina" para a entidade empresarial ou "Operador da Mina".
• o operador está agora autorizado a desenvolver as suas próprias regras, esquemas e procedimentos específicos relacionados com a exploração mineira.
• as funções do proprietário da mina, do operador e de todos os que fazem parte da estrutura administrativa foram agora claramente definidas em matéria de saúde e segurança.
• os requisitos relativos à comunicação de ocorrências perigosas aumentaram.

O ministro Breen, cuja competência abrange a segurança no local de trabalho, afirmou: "É com muito agrado que lanço oficialmente estes novos regulamentos com a presença de mineiros e da administração da mina. Este é um momento importante para todo o setor mineiro. Ao revogarmos e substituirmos a legislação antiga, parte dela datava dos anos 60 do século passado, criámos um instrumento estatutário moderno, simplificado e consolidado, que facilitará em muito a conformidade.

Acredito que estes regulamentos ajudarão no desenvolvimento dos recursos minerais da Irlanda de uma forma socialmente responsável. Creio que é importante reconhecer o contributo económico que a extração mineira pode dar, incluindo a criação de postos de trabalho seguros e bem pagos em áreas rurais que, muitas vezes, têm oportunidades de emprego limitadas."

Pat Griffin, Inspetor Sénior de minas e pedreiras, com a Autoridade para a Saúde e Segurança, falou acerca dos aspetos de saúde e segurança no setor mineiro, referindo que: "Os padrões de segurança e saúde no setor mineiro subterrâneo irlandês melhoraram, em termos gerais, ao longo do tempo com reduções significativas de acidentes com perda de tempo no trabalho. Acreditamos que estes regulamentos consolidados irão simplificar a conformidade das operações de exploração mineira existentes e mesmo futuras. Será muito mais fácil para os operadores de minas consultar um único texto aquando da consideração da legislação que se aplica especificamente a atividades de exploração mineira. A exploração mineira subterrânea pode ser uma opção de carreira segura, saudável e gratificante, quando os operadores, empreiteiros e trabalhadores assumem as suas responsabilidades conforme definido nos regulamentos consolidados."

 Mais informação: O que é a Tara Mines?

Tara Mines é a maior produtora de zinco da Europa e a nona maior mina de zinco do mundo. Aproximadamente 90% das suas receitas provêm do zinco, sendo que o restante vem do chumbo e da mineralização da prata. Em 2017, Boliden investiu 44 milhões de euros na Tara Mines após a identificação de novos recursos minerais, tomando-se a decisão de expandir a barragem de rejeitos da mina.